Eleições 2026: Rio de Janeiro não terá Lei Seca eleitoral no domingo, 04

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O Rio de Janeiro não terá restrição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas no primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (04/10).

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o estado não adota a chamada Lei Seca eleitoral desde 1996.

Para as eleições gerais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que cada Tribunal Regional Eleitoral deve tratar do assunto em conjunto com a respectiva Secretaria de Segurança Pública.

Assim, a decisão sobre a medida caberá a cada estado.

A ausência de proibição eleitoral, no entanto, não muda as normas de trânsito.

Motoristas continuam sujeitos às regras sobre alcoolemia e às fiscalizações realizadas no estado continuam valendo normalmente com a manutenção das atividades da Operação Lei Seca.

Foto: Divulgação/Divulgação –

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