Lojas podem abrir nos três feriados de novembro e estender horário antes da Black Friday
Ambas as situações exigem termo de adesão à convenção coletiva
Acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio autoriza as lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos a abrirem nos três feriados de novembro: 02, Finados, que cairá numa segunda-feira; 15, Proclamação da República, num domingo; e 20, Consciência Negra, numa sexta-feira.
Pelo acordo, o comércio da região ainda tem permissão para ampliar o expediente na semana anterior à Black Friday, que neste ano acontecerá no dia 27.
Tanto para abrir em feriados quanto para estender horário, as empresas precisam assinar, nos dois sindicatos, termo de adesão à convenção coletiva da categoria.
Nos feriados, as lojas poderão permanecer abertas até 22h.
Perto da Black Friday, nos dias 21, 23, 24, 25, 26 e na própria sexta-feira, 27, estão liberadas a funcionar até 21h; no domingo, 22, das 9h às 18h.
O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, explica que, embora a convenção coletiva institua um termo de adesão para cada feriado, em novembro um único documento valerá para as três datas. No caso da extensão de horário, já existe previsão para que somente um termo vigore pelo período inteiro fixado na convenção.
“Incluímos cláusula no nosso instrumento coletivo estabelecendo um só termo para os dias 2, 15 e 20 porque entendemos que ficaria pesado para as empresas providenciarem várias homologações consecutivas. Então, um termo cobrirá os três feriados e um, em separado, atenderá à ampliação do expediente para a Black Friday”, detalha.
Braulio Rezende lembra que o termo objetiva regulamentar o funcionamento do comércio em ocasiões extraordinárias e reiterar o compromisso das empresas com os direitos trabalhistas dos comerciários. Ele destaca que lojas abertas em feriados e até mais tarde próximo a datas especiais – como Dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças, Black Friday e Natal – contribuem para um melhor desempenho do setor varejista, além de facilitar a vida dos consumidores que acorrem ao comércio local.
“Mas, como sempre insistimos, essas medidas são facultativas, uma opção que oferecemos aos empresários, que, por outro lado, devem acatar o que determina a nossa convenção”, acentua ele, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Encontram-se na área de atuação do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro, que seguem a convenção coletiva de Nova Friburgo.
