
TCE-RJ recomenda redução no valor da iluminação pública em Friburgo
Uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio foi encaminhada a Nova Friburgo para que seja reduzido o valor cobrado na contribuição de
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O Ministério Público do Estado do Rio, o Ministério Público do Trabalho e o Município de Friburgo firmaram, ontem, um TAC com objetivo de promover
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, com o apoio
O Tribunal Regional Federal mantém a decisão que determina que Município de Nova Friburgo retifique o edital de concurso público nº 01, de 31/08/2023, adequando-o
Lançado há menos de duas semanas, o programa ‘Celular Seguro’, do governo, já tem mais de 1 milhão de cadastrados. O Ministério da Justiça informou
O Tribunal de Contas do Estado do Rio deu prazo de 48 horas para que o municipio de Nova Friburgo explique diversos questionamentos realizados pela
A decisão unânime confirmou jurisprudência do STF sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a transformação de cargos que unificou as atribuições
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à responsabilização civil, ou seja, ao
Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisaram, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à