Eleições 2024: fique atento aos prazos de desincompatibilização

Facebook
WhatsApp
Email
Twitter
LinkedIn
Print

Gostou deste conteúdo? Compartilhe ...

Faltando três meses para as eleições, algumas proibições serão impostas aos governos municipais, partidos e candidatos pelo tribunal superior eleitoral.

No sábado, 06 começam as restrições relacionadas a nomeação ou exoneração de servidores, inauguração de obras com shows ou até mesmo comparecimento de candidato, além de pronunciamentos em rádio e tv fora do horário eleitoral gratuito.

No dia 20 de julho, partidos, candidatos devem enviar à justiça eleitoral os dados sobre recursos financeiros recebidos ao financiamento de campanha eleitoral, observando o prazo de 72 horas do recebimento dos recursos, para fins de divulgação na internet.

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Após a definição, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na justiça eleitoral.

o 1º turno está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores.

A votação será aberta a partir das 8h, considerando o horário de brasília, com encerramento às 17h.

Foto: Divulgação/TSE