O pagamento do 13º salário para cerca de 33 milhões de beneficiários do INSS deverá ser liberado em duas parcelas, referentes a abril e maio, seguindo calendário da Previdência Social.
O objetivo do Governo Federal com a antecipação é estimular a economia, com a injeção de R$ 66 bilhões.
Segundo técnicos, uma minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto, mas ainda falta o aval do Tesouro Nacional.
Têm direito ao abono, aposentados e pensionistas, assim como os titulares de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Já os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência de baixa renda — que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não têm direito à gratificação.
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