A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores. Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber.
Para o estado do Rio de Janeiro, o valor disponível é de 271,2 milhões de reais, sendo 138,9 milhões para o governo estadual e 132,2 milhões para o conjunto dos municípios. Os primeiros a cumprirem as exigências, já estão recebendo os recursos.
Nova Friburgo
A Câmara de Nova Friburgo promoveu nesta segunda-feira, 26, audiência pública para debater a Lei Paulo Gustavo de incentivo à Cultura.
A mesa diretora foi formada pela Vereadora Maiara Felicio, pela Deputada Estadual Veronica Lima (PT), pela representante do Ministério da Cultura, Micaela Costa, pelo Secretário de Cultura de Nova Friburgo, Daniel Figueira, e o representante da Secec-RJ, Ademilson Honorato. A Vereadora Priscilla Pitta e o Vereador Maicon Queiróz também participaram do evento.
Durante a audiência foram debatidas questões referentes a cultura na região serrana do Rio, e apresentados os caminhos para buscar os recursos através da legislação federal. O plenário esteve lotado por fazedores de cultura de Nova Friburgo e de municípios vizinhos, que fizeram perguntam e esclareceram dúvidas sobre o tema.
A empresa friburguense Br4 também foi homenageada.
Ministério da Cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, faz um chamamento à participação de todos os estados e municípios. “Depois de muita luta, a Lei Paulo Gustavo é uma realidade e vai garantir o investimento de 3,8 bilhões de reais no setor cultural de todo o Brasil. É o maior valor da história! Mas, para que os recursos cheguem para todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e beneficie toda a sociedade, é preciso que o estado e os municípios enviem os Planos de Ação para o Ministério da Cultura.
O prazo termina dia 11 de julho e o Ministério da Cultura está com uma verdadeira força-tarefa para garantir que nenhuma cidade fique de fora. Então, não deixe para a última hora. Cultura é um direito de todas as pessoas!”.
Os fazedores e fazedoras de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública executadas pelos estados, municípios e Distrito Federal. E, como resultado, a população poderá acessar uma série de ações culturais, como cursos, festivais e cinemas itinerantes.
A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Saiba mais em gov.br/cultura.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Fonte: Brasil 61
