A Prefeitura de Nova Friburgo confirmou uma nova data para a licitação do estacionamento rotativo Friburgo.
O Diário Oficial Eletrônico do Município anunciou na quarta, 07.
A sessão ocorrerá em 26 de maio, às 10h, por meio do Portal de Compras do Governo Federal.
Num primeiro momento, o processo segue o modelo de pregão eletrônico, com critério de menor preço global por lote.
O contrato terá duração de cinco anos e com objetivo de melhorar a mobilidade urbana com uma plataforma tecnológica.
Além disso, a empresa contratada vai fornecer uma plataforma de gestão integrada para o estacionamento rotativo.
O edital lista os seguintes serviços obrigatórios: Parquímetros multivaga e multisserviço, aplicativo para smartphones, portal administrativo web, terminais de autoatendimento, fiscalização veicular com leitura automática de placas, software de fiscalização manual, integração de todos os sistemas, equipamentos e suporte técnico.
Ainda segundo a Prefeitura, foam reunidos todos os itens em um único lote para agilizar a contratação e otimizar a execução.
A proposta prevê a criação de 3.384 vagas, onde 5% serão destinadas a idosos e 2% a pessoas com deficiência.
O estacionamento funcionará inicialmente nos bairros Centro, Olaria e Conselheiro Paulino.
O valor da tarifa para os motoristas ainda não foi divulgado.
Entretanto, a estimativa da Prefeitura aponta uma arrecadação de R$ 19 milhões por ano, sendo R$ 9 milhões oriundos do uso das vagas e outros R$ 9 milhões de multas.
Retorno aos cofres municipais
O contrato vai custar R$ 38,7 milhões ao longo de cinco anos, com desembolso mensal de cerca de R$ 646 mil.
Como resultado, o investimento poderá ser recuperado em dois anos.
Dessa forma, o Município calcula um lucro de R$ 56 milhões até o final do contrato.
Toda a receita gerada será destinada diretamente aos cofres públicos.
TCE-RJ
A redação do programa fez contato com a Comunicação Municipal para saber se já havia sido notificada pelo tribunal e qual posicionamento oficial publicaria, que através de nota oficial respondeu: “Na terça-feira, 6 de maio, a Prefeitura publicou, no Diário Oficial, a suspensão da licitação para contratação do serviço de gestão do estacionamento rotativo.
A medida foi necessária para reinserção do certame no sistema de compras, pelo qual as licitações são realizadas, visando agrupar todos os lotes em apenas um.
Com isso, a Prefeitura buscou garantir que a contratação ocorra da maneira mais adequada diante da necessidade da Secretaria requisitante e também que a sua execução seja de forma mais eficiente e simplificada ao Município.
Na quarta-feira, 7 de maio, após a reinserção da licitação no sistema com o agrupamento dos lotes foi publicado um novo aviso de licitação, agendando o certame para o dia 26 deste mês, às 10h.
Sem relação com essa suspensão, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro solicitou comprovação de algumas informações e dados técnicos, para apurar aquilo que foi narrado ao órgão por um vereador.
Embora ainda não tenha sido formalmente notificada, visando os princípios da celeridade e eficiência, a Prefeitura esclarece que já está providenciando o encaminhamento de todas as informações ao TCE-RJ, a fim de esclarecer os equívocos relatados em uma representação feita por um parlamentar contra o certame e, por fim, permitindo o prosseguimento e consequente concretização da implementação do sistema de estacionamento rotativo.” afirma o Município de Nova Friburgo.
Foto: https://www.nicepng.com/maxp/u2t4y3q8o0y3w7w7/
