O dia 12 de outubro é consagrado ao Dia de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil) pela Lei nº 6.802/1980.
Detalhes da Data
- Dia da semana em 2026: Cai em uma segunda-feira, garantindo um fim de semana prolongado (feriadão) de três dias para quem descansa aos fins de semana.
- Dia das Crianças: É celebrado na mesma data, mas a comemoração infantil em si não é considerada um feriado nacional.
Direitos Trabalhistas
- Folga ou Pagamento: Quem folga aos fins de semana tem direito ao descanso remunerado.
- Trabalho no feriado: Para quem é escalado em setores autorizados a funcionar, a legislação garante pagamento em dobro ou folga compensatória em outro dia, conforme regras da categoria e convenções coletivas.
Foto: Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil
