Comércio tem autorização também para estender horário antes do Dia das Crianças
O Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio firmaram acordo que permite às lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos abrirem no feriado da próxima segunda-feira, 12 de outubro, em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
O acordo ainda faculta às lojas ampliarem o horário de funcionamento nesta semana, em razão do Dia das Crianças, festejado igualmente em 12 de outubro. Em ambas as situações, as empresas precisam homologar, nos dois sindicatos, termo de adesão à convenção coletiva da categoria.
Desde a terça-feira, 6, até sábado, 10, o comércio está liberado a cumprir expediente até 21h; no domingo, 11, até 18h. Na segunda, 12, dia de Nossa Senhora Aparecida, o atendimento ocorre dentro das normas fixadas pela convenção para feriados.
O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, ressalta que a inclusão, no instrumento coletivo, de cláusulas sobre abertura das empresas em ocasiões especiais objetiva contribuir para um melhor desempenho do setor, além de facilitar a vida dos consumidores locais.
“Como sempre reiteramos, o funcionamento em feriados e a extensão de horário não são obrigatórios, e sim uma opção para os empresários, que, por outro lado, devem acatar o que determina a nossa convenção. A autorização vale para a maioria dos feriados do ano, e a ampliação vigora antes dos Dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças, da Black Friday e do Natal”, detalha ele, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Braulio Rezende esclarece que cada feriado demanda um termo de adesão, mas na ampliação do expediente um único documento abrange o período inteiro previsto na convenção.
“O termo serve para regulamentar o funcionamento do comércio em datas e horários extras, assim como para reforçar o compromisso das empresas com os direitos trabalhistas dos comerciários”, acrescenta.
Encontram-se na área de atuação do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro, que seguem a convenção coletiva de Nova Friburgo.
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